Hamburgo -O Tribunal Internacional do Direito Marítimo (TIDM) abriu nesta segunda-feira em Hamburgo (norte da Alemanha) uma série de audiências públicas visando delimitar a fronteira marítima entre o Ghana e a Cote d'Ivoire.
Segundo o calendário publicado pelo TIDM, os debates iniciados com a primeira ronda de depoimentos do Ghana, vão prosseguir até ao dia 16 do corrente mês, esperando-se por uma decisão ainda no decurso deste ano.
O Ghana e a Côte d'Ivoire, respectivamente segunda e terceira maiores economias da África ocidental, estão divididos no traçado da sua fronteira marítima, onde se encontra um poço de petróleo em águas profundas que ambos desejam explorar.
O Ghana defende a equidistância enquanto a Côte d’Ivoire opta pela bissectriz.
A parte ghanense alega que durante mais 50 anos o Ghana e a Côte d'Ivoire "mutuamente reconheceram, respeitaram e concordaram sobre a aplicação de uma fronteira marítima comum. Esta fronteira segue uma linha de equidistância”, declarou um membro do Tribunal encarregue de lembrar os argumentos dos dois países.
Por seu lado, a Côte d'Ivoire rejeita esta percepção e pede ao Tribunal para reconhecer que as “actividades unilaterais do Ghana nas zonas marítimas ivoirienses são uma violação dos seus direitos soberanos exclusivos” na zona visada.
Segundo a ministra ghanense da Justiça, Gloria Akuffo, apesar destes desacordos, as relações entre o Ghana e a Côte d'Ivoire continuam cordiais.
Desde 2010, o Ghana lançou-se na produção do petróleo em grande escala e começou a explorar os recursos petrolíferos a partir dos poços, em águas profundas, considerados como os maiores descobertos na África ocidental, há 10 anos, na fronteira com a Côte d'Ivoire.
Por outro turno, a Côte d'Ivoire, que produz cerca de 45 mil barris de petróleo por dia e ambiciona atingir os 200 mil até 2020, encoraja as companhias petrolíferas a prospectar nas suas águas na esperança de que venham descobrir reservas tão ricas quanto as que se encontram nas águas do Ghana.
No início de 2015, a Côte d'Ivoire reclamou junto do Tribunal a suspensão pelo Ghana “de todas as operações de pesquisa e exploração petrolíferas” numa zona offshore que ambos os países disputam.
Em Abril do mesmo ano, o TIDM ordenou o Ghana a limitar a sua actividade petrolífera nesta zona, enquanto se espera por um julgamento mais consentâneo.
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