Rio de Janeiro, 13 fev (Lusa) - O
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) manifestou hoje
preocupação sobre a escalada de violência registada nas últimas manifestações
ocorridas no Brasil.
Rafael Franzini, representante do
Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, diz num comunicado do
UNODC que "são particularmente inquietantes as diferentes alegações de
violência durante os protestos, que têm chegado à atenção dos mecanismos de proteção
aos direitos humanos da ONU e que têm sido veiculadas na imprensa".
Desde junho de 2013, observou-se um
aumento no número de manifestações com violência no país.
O comunicado refere que a alta
comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, já pediu a todas as
partes envolvidas que se comprometessem a prevenir o uso de força excessiva.
Diante do uso da violência por
manifestantes e das alegações de uso excessivo de força por autoridades
policiais, Franzini reiterou o apelo da alta comissária para o respeito pelo
"direito à integridade física de terceiros" e pelos direitos "de
liberdade de expressão e manifestação pacífica".
"O representante do UNODC no Brasil
espera que o cumprimento da lei seja regido com base no Código de Conduta para
os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, aprovado pela Assembleia
Geral da ONU pela resolução 34/169, e em consonância com os principais
instrumentos de direitos humanos adotados pelos Estados-membros", de
acordo com a nota.
Em particular, segundo o comunicado,
também é necessário proteger os públicos vulneráveis e resguardar o direito à
informação com a proteção de jornalistas, como descrito na resolução nº 6/2013
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil.
Franzini considerou que as manifestações
devem ser atos cívicos que não comprometam a segurança pública.
O responsável também fez um apelo aos
manifestantes para que não recorram à violência, lembrando que o diálogo e a
manifestação pacífica são essenciais.
Segundo o relatório anual dos Repórteres
Sem Fronteiras, divulgado na quarta-feira, o Brasil (111º lugar na tabela da
RSF) tornou-se no país mais mortífero para a imprensa no hemisfério ocidental,
lugar antes ocupado pelo México.
Os Repórteres sem Fronteiras (RFS)
destacam que a cobertura diária dos acontecimentos no Brasil "expõe os
jornalistas a perigo físico" e coloca-os entre os alvos da "repressão
policial" dos protestos. Lusa