Bissau, 13 fev (Lusa) - O Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maioritário no
parlamento guineense, quer eleições gerais em 04 de maio, contrariando a
maioria das outras forças políticas do país, que defendem a data de 13 de
abril.
As eleições, presidenciais e
legislativas, já estiveram marcadas para 24 de novembro de 2013, estão
atualmente marcadas para 16 de março, mas atrasos no recenseamento eleitoral
vão obrigar a um novo adiamento da votação.
A posição do PAIGC foi transmitida pelo
novo presidente da força política, Domingos Simões Pereira, à saída de uma
audiência com o Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo.
O Presidente está a auscultar os
partidos antes de decidir a nova data para as eleições e a maioria tem
defendido 13 de abril, inclusive o Partido da Renovação Social (PRS), principal
força da oposição.
Mas para o líder do PAIGC, só com as
eleições a 04 de maio é que o Presidente de transição fará com que os prazos
previstos na lei eleitoral sejam respeitados.
"Compreendemos muito bem que se
trata de uma posição administrativa (marcar as eleições para 13 de abril), mas
deixámos bem claro que a posição do Presidente será tanto mais forte quanto
fizer coincidir essa decisão administrativa com os preceitos legais
estabelecidos", frisou Domingos Simões Pereira.
A data de 04 de maio foi decidida pela
nova direção do PAIGC após consultas com os serviços técnicos do partido,
referiu Simões Pereira, deixando claro que caberá ao Presidente de transição a
última palavra.
A lei eleitoral da Guiné-Bissau
preconiza que o Presidente deve marcar, por decreto, a data das eleições com 90
dias de antecedência e 30 dias antes da votação os cadernos eleitorais devem
ser afixados em locais públicos não podendo ser alterados.
Algumas forças políticas e organizações
da sociedade civil defendem que os prazos podem ser encurtados pela Assembleia
Nacional Popular, outras advogam pelo cumprimento da lei.
Para o PAIGC o melhor seria cumprir com
os prazos fixados pela lei.
"Estamos a dizer que, se todos os
prazos forem respeitados, 04 de maio é a data mínima e necessária para
respeitar todos os pressupostos. O Presidente prometeu ter isto em atenção, mas
foi dizendo que se trata de uma medida administrativa que é da sua competência",
afirmou Domingos Simões Pereira. Lusa