sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

UE ENVIA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS PARA A GUINÉ-BISSAU


Bissau – A Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, e vice-Presidente da Comissão Europeia, Catherine Ashton, respondeu favoravelmente ao convite da Comissão Nacional de Eleições (CNE), feito em 2013, sobre o envio ao país de uma missão de observação eleitoral.

Foi assinado neste âmbito, na quinta-feira, 13 de Fevereiro, na capital guineense, um Protocolo de Acordo para estipular o quadro operativo da missão de observação, que manterá uma estrita imparcialidade, objectividade e independência na execução do seu mandato, e os observadores subscreverão aos Códigos de Conduta para os observadores europeus e internacionais.

A missão terá liberdade de circulação em todo o país e liberdade de acesso aos organismos eleitorais e às informações relativas ao processo eleitoral, bem como a todos os partidos políticos, candidatos e agentes eleitorais.

Chefiada pelo membro do Parlamento Europeu Santiago Fisas Ayxela, a delegação será composta por até 70 observadores no total, provenientes dos Estados-Membros da União Europeia.

A chegada ao país está prevista para Março. A União Europeia acredita que a missão de observação internacional irá desempenhar um papel crucial para facilitar a actuação transparente do processo eleitoral, com vista à realização de eleições justas e livres.

Esta medida acresce à mobilização de 1.300 milhões de Francos CFA para financiar as actividades eleitorais, a assistência técnica fornecida à CNE e outras medidas de apoio já adoptadas pela União Europeia, nomeadamente através de parcerias com a sociedade civil guineense. jornaldigital.com