Maputo, 14 fev (Lusa) - A secretária de
Estado portuguesa dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais,
defendeu hoje a adoção de um plano de ação "exequível" contra a
violência doméstica pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Teresa Morais advogou medidas concretas
contra a violência doméstica na CPLP em declarações à Lusa, à margem da III
Reunião dos Ministros Responsáveis Pela Igualdade de Género e Empoderamento da
Mulher, que se realizou hoje em Maputo.
"Precisamos de dar um passo com um
plano de ação com medidas simples, claras e exequíveis sobre a violência
doméstica e contra as mulheres", disse Teresa Morais, lamentando o facto
de o Plano Estratégico aprovado em 2010 pela CPLP no domínio da violência
doméstica não ter alcançado "resultados sensíveis".
A prevenção, formação profissional e
proteção das vítimas seriam alguns dos pilares do plano de ação da CPLP contra
a violência doméstica e promoção da igualdade de génro, acrescentou a
secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.
Por outro lado, assinalou Teresa Morais,
a CPLP deve criar um "braço executivo" responsável pela implementação
do plano de ação contra a violência doméstica.
"Que haja um braço executivo
associado a esse plano de ação, que comece a trabalhar no sentido de preparar
as iniciativas e as medidas que queremos implementar em comum nesta
matéria", sublinhou Teresa Morais.
Apesar de reconhecer as especificidades
de cada país, a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
da CPLP defendeu ser útil uma ação conjunta contra a violência doméstica,
enfatizando trata-se de "um problema comum". Lusa