Praia, Cabo Verde (PANA) – A Comissão Mista do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) iniciou esta terça-feira na capital cabo-verdiana um encontro de quatro dias para debater os textos comunitários sobre luta contra a corrupção e branqueamento de capitais, soube a PANA, na cidade da Praia, de fonte parlamentar.
A reunião, que agrupa as Comissões Permanentes do Parlamento responsáveis pelos Assuntos Políticos, Paz e Segurança para a Nova Parceria para Desenvolvimento em África (NEPAD) e o Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP) e para Assuntos Jurídicos e Judiciários, visa permitir aos parlamentares comunitários apropriarem-se dos textos da CEDEAO e definir um papel eficaz para este órgão nessa matéria.
A introdução do tema em debate vai ser feita por um representante da Comissão da CEDEAO que fará o ponto de situação e as perspetivas para a sua implementação efetiva.
O tema sobre "textos da CEDEAO em matéria de luta contra a corrupção e branqueamento de capitais: constrangimentos verificados na sua implementação e papel do seu Parlamento" será apresentado por um representante do Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), instituição responsável pelo reforço da capacidade dos Estados-membros na prevenção e no controlo do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo na sub-região.
O deputado do Parlamento do Benin Assan Seibou falará sobre o “Papel dos parlamentos (nacionais) na luta contra a corrupção: Estudo de caso”, enquanto o Maliano Daniel Tessouge abordará o tema “As legislações (nacionais) sobre a luta contra a corrupção no espaço da CEDEAO: ponto de situação, dificuldades de aplicação e perspetivas”.
A proposta da ordem do dia contempla também sessões de interação entre peritos/pessoas-recurso, visitas de cortesia às autoridades nacionais e aprovação das recomendações finais da Comissão Parlamentar.
O protocolo que cria o Parlamento da CEDEAO foi assinado em Abuja (Nigéria), a 06 de agosto de 1994, e entrou em vigor desde 14 de março de 2002 enquanto fórum para o diálogo, consulta e consenso de representantes dos povos da África Ocidental, a fim de promover a integração sub-regional.
A reunião, que agrupa as Comissões Permanentes do Parlamento responsáveis pelos Assuntos Políticos, Paz e Segurança para a Nova Parceria para Desenvolvimento em África (NEPAD) e o Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP) e para Assuntos Jurídicos e Judiciários, visa permitir aos parlamentares comunitários apropriarem-se dos textos da CEDEAO e definir um papel eficaz para este órgão nessa matéria.
A introdução do tema em debate vai ser feita por um representante da Comissão da CEDEAO que fará o ponto de situação e as perspetivas para a sua implementação efetiva.
O tema sobre "textos da CEDEAO em matéria de luta contra a corrupção e branqueamento de capitais: constrangimentos verificados na sua implementação e papel do seu Parlamento" será apresentado por um representante do Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), instituição responsável pelo reforço da capacidade dos Estados-membros na prevenção e no controlo do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo na sub-região.
O deputado do Parlamento do Benin Assan Seibou falará sobre o “Papel dos parlamentos (nacionais) na luta contra a corrupção: Estudo de caso”, enquanto o Maliano Daniel Tessouge abordará o tema “As legislações (nacionais) sobre a luta contra a corrupção no espaço da CEDEAO: ponto de situação, dificuldades de aplicação e perspetivas”.
A proposta da ordem do dia contempla também sessões de interação entre peritos/pessoas-recurso, visitas de cortesia às autoridades nacionais e aprovação das recomendações finais da Comissão Parlamentar.
O protocolo que cria o Parlamento da CEDEAO foi assinado em Abuja (Nigéria), a 06 de agosto de 1994, e entrou em vigor desde 14 de março de 2002 enquanto fórum para o diálogo, consulta e consenso de representantes dos povos da África Ocidental, a fim de promover a integração sub-regional.