A África registou, em 2015, com agrado para uns e desagrado para outros, a alteração de Constituições em alguns dos seus Estados, uma artimanha destinada a permitir a reeleição de presidentes em funções, findos os prazos constitucionalmente definidos dos seus mandatos.
Este recurso foi saudado no Rwanda, fruto da estabilidade que o actual presidente, Paul Kagame, deu ao país depois do genocídio de 1994.
Com o referendo, os eleitores pronunciaram-se para alteração da Constituição, com vista a reeleição, em 2017, do presidente Kagame, com a supressão do seu artº 101º, que limitava os mandatos presidenciais a dois.
O contrário sucedeu, entretanto, no Burundi, onde ainda se teme pelo reacender dos ódios recalcados após o fim da guerra civil entre hutus e tsutis.
A realização de eleições gerais em quase todos os Estados africanos, nos últimos anos, trouxe alguma estabilidade política e, com a limitação de mandatos, desenhava-se uma nova era nas novas democracias do continente.
Para a consulta popular, para a remoção do limite dos mandatos presidenciais, os congoleses foram chamados a um referendo constitucional, que acabou por ser favorável ao presidente Denis Sassou Ngueso.
Na RD Congo, a requerida alteração constitucional sugerida pela tendência da maioria presidencial, cuja efectivação seria em 2015, não foi realizada, pelo facto de haver uma clara divisão no seio das forças que apoiam o presidente Joseph Kabila.
Além dessa divisão, a alteração deve também merecer a ratificado do Senado, órgão dominado por uma miscelânea de neo-Mobutistas e pró-Tshisekedistas.
O presidente do senado da RDC é o senador Kengo-wa-Dondo, antigo primeiro-ministro de Mobutu Sese Seko, contando ainda com aliados de Etiene Tshisekedi e outros apoiantes de Vital Kamarhe, ferrenho opositor do actual chefe de Estado.
No entanto, a mudança das regras no meio do jogo poderá trazer instabilidade política e o
ressurgimento de guerras pós-eleitorais, que afectaram a África nos anos 90.
ressurgimento de guerras pós-eleitorais, que afectaram a África nos anos 90.
Em Moçambique, depois de três eleições bem sucedidas, o país foi saudado como um exemplo de convivência democrática que, no entanto, é agora posto em causa pelo líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, o principal derrotado nas eleições de 2014.
Dhakama exige uma alteração Constitucional, que lhe permita governar províncias do norte onde reclama vitória, pretensão que pode minar o Estado unitário e causar a secessão neste país da África Austral. Fonte: Aqui