Radio Sol Mansi, 08 Maio 2017 - O comentador dos assuntos africanos da RSM, Edson Incopté, defende que, se o acordo de Conacri não for cumprido no prazo estipulado, a CEDEAO deve pensar em sanções que não colocarão em causa a economia nacional; Edson sustenta que não seriam recomendáveis sanções colectivas á Guiné-Bissau devido ao sofrimento da população durante quase 3 anos da crise
Acompanhe na íntegra a entrevista com a Elisangila Raisa Silva dos Santos onde também se falou das ameaças de manifestação para destituir os actuais dirigentes do país e do exemplo de resolução de conflitos da CEDEAO nos países da sub-região.
Agora faltam dezassete (17) dias para o fim do prazo dado pela CEDEAO.
RSM: A CEDEAO tem experiências na resolução de conflitos em outros países da região. Qual a comparação da actuação da comunidade entre a Guiné-Bissau e outros países que também passaram pela crise política?
EDSON: Devemos entender que cada problema, cada país e cada realidade é diferente. Se não faremos uma comparação da posição da CEDEAO na última resolução de conflito na Gâmbia; veremos claramente que a situação da sua base é diferente porque a Gâmbia estava num eminente conflito militar com os próprios discursos e ameaças do antigo presidente. Então no caso da Guiné-Bissau estamos num conflito muito político onde acima de tudo os nossos próprios actores políticos devem ser capazes que enfrentar esta situação e de estabelecer o patamar de diálogo franco e sério no sentido de resolver os nossos problemas. A CEDEAO poderá ajudar mas deve haver vontade política e uma boa-fé dos actores políticos, porque se não, por mais que a CEDEAO avance com propostas e possibilidades de negociações sem a vontade política não iremos a lado algum.
RSM: Sobre os últimos encontros promovidos, na semana passada, pelo primeiro-ministro onde nem toda a comunidade internacional participou e o PAIGC recusou em comparecer sustentado que Sissoco Embalo não é o interlocutor desejado. Qual o seu olhar sobre isso?
EDSON: Todas as partes envolvidas na crise têm as suas estratégias delineadas porque estamos numa luta política onde as partes estabelecem a sua estratégia e o PAIGC está a cumprir a estratégia. Desde o inico o PAIGC tem feito exigência e mediante o incumprimento não demonstram abertura para uma negociação séria para se encontrar uma saída para a actual crise. Também não era de esperar uma decisão ao contrário porque se rotularam o Primeiro-ministro de ilegal não poderiam sentar a mesma mesa para as negociações. Mas lembramos de depois das manifestações e de críticas por isso o PM promove estes encontros com vista a saída da crise.
RSM: Tendo em conta o silêncio do presidente da república em relação aos 30 dias dados pela CEDEAO e o PM promove encontros com partes envolvidas, esta ausência do PAIGC não poderá tem o impacto negativo para o cumprimento do prazo?
EDSON: Se a data não for cumprida este é o motivo do fundo do PAIGC. Sempre defendem que o acordo não está a ser cumprido. Pela primeira vez a CEDEAO começa a pronunciar claramente sobre o acordo de Conacri, embora tinha várias oportunidades para isso mas não o fez. Pela primeira-vez diz que o acordo não está a ser cumprido embora poderia ir mais além no sentido de especificar os pontos e as razões do não cumprimento do acordo e principalmente o nome avançado em Conacri. É um pouco limitado e simplista esta declaração da CEDEAO. Por outro lado, os nossos actores políticos, esta foi a grande falha admitindo que com a assinatura do acordo de Conacri a nossa constituição foi afastada porque a dada altura não se sabe o que nos guia, se é o acordo de Conacri ou a nossa própria constituição! (…) Na chegada das partes depois de a assinatura em Conacri todos louvaram a iniciativa. Desde o inico o acordo não foi especificado pelas partes e isso demonstra que o acordo, em grande parte, estava condenado a falhanço.
RSM: Fala-se muito da “lentidão” da CEDEAO na resolução da crise que se arrasta há quase 3 anos. Como conhecedor dos assuntos africanos, achas que a mediação da CEDEAO está nas linhas normais”?
EDSON: Temos tendência em grande parte em comparar actuação e todas as exigências feitas actualmente é a aluz do que foi a intervenção da CEDEAO na Gâmbia, as pessoas entendem que houve uma reacção muito mais rápida, mas a devemos aceitar que o problema da Guiné-Bissau é diferente. Os nossos actores políticos devem assumir frente da resolução deste problema porque não adianta culpar a CEDEAO porque de nada adianta porque vivemos uma culpa interna que tem a ver com a relação criada entre actores políticos nacionais e os órgãos de soberania, mas isso passa por resolvermos o nosso problema internamente porque a CEDEAO pode ser ponte para a resolução do conflito mas vai depender mais de nós. A CEDEAO está a seguir os seus trâmites normais embora tinha várias oportunidades para clarificar o incumprimento do acordo de Conacri.
RSM: Os sete partidos políticos congregados no espaço de concertação ameaçam promover uma manifestação para a destituição das actuais autoridades nacionais por acharem que todos os mecanismos já foram esgotados e igualmente o Movimento dos Cidadãos dos Conscientes e Inconformados ameaça promover manifestações para pedir demissão do presidente. Isso poderá ter impacto?
EDSON: Estas ameaças de manifestações entram, mais uma vez, dentro das estratégias estabelecidas pelas partes porque a primeira exigência do PAIGC é avançar pelas eleições gerais e o próprio movimento dos inconformados com a actual situação política também pede, desde cedo, a demissão do presidente José Mário Vaz. Agora, a questão é a base legal para isso. Quais as bases suportam, neste momento, a destituição de José Mário Vaz. Não sei e nem vejo as bases legais para conduzir a destituição do chefe da nação. As manifestações devem ser feitas porque são recomendadas quando a nossa condição de cidadãos está a ser condicionada ou na instauração de uma ditadura no nosso país. Dependendo das sanções a serem tomas pela CEDEAO poderemos continuar na mesma situação em que nos encontramos agora.
RSM: Ainda não se sabe se a sanção da CEDEAO será colectiva ou individual. Caso ser uma decisão colectiva, isso poderá colocar em risco a economia nacional e claro a vida da população.
EDSON: Solicito desde a primeira hora que seria melhor a CEDEAO ser mais específica porque se as sanções forem colectivas não seriam recomendáveis porque já temos população bastante martirizado pela actual crise política. A CEDEAO deve avaliar a situação para afectar directamente as partes envolvidas e não a população já muito martirizado por esta crise indetermina. Entendo que a CEDEAO irá levar em conta as dificuldades das populações.
RSM: Esta é a segunda vez que o presidente do Senegal, Macky Sall, adia a sua visita a Guiné-Bissau e numa altura em que o movimento dos inconformados não desiste de manifestações para contestar a sua visita.
EDSON: Penso que o adiamento te muito a ver com a situação que se vive no país e com as exigências que estão a ser feitas não só por diversos partidos mas também pelas organizações da sociedade civil que estão contra a vinda de Macky Sall. Também não é desejável para qualquer presidente da república, chegando no país, com hipóteses se ser recebido num ambiente hostil e de manifestação popular. E, acho que ele tem adiado a sua visita para não piorar a situação política nacional.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos