sexta-feira, 25 de maio de 2018

PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU COMEÇA HOJE A DISCUTIR PROGRAMA DE GOVERNO E ORÇAMENTO DE ESTADO

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau inicia hoje a quarta sessão da legislatura, que termina a 28 de junho, e que inclui o debate do programa do Governo e do Orçamento de Estado para 2018.

Além do programa de Governo e do Orçamento de Estado, os deputados guineenses vão também discutir a proposta de lei sobre as remunerações dos magistrados judiciais e Ministério Público, o projeto de lei sobre a subvenção vitalícia dos titulares dos cargos políticos e da lei que altera o estatuto remuneratório do Conselho Nacional de Comunicação Social.

Os deputados guineenses vão receber o relatório da Comissão da Reconciliação Nacional e as propostas de lei sobre luta contra o tráfico de emigrantes, luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e acordos e convenções internacionais.
O hemiciclo da Assembleia Nacional da Popular da Guiné-Bissau esteve encerrado quase três anos devido a divergências entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido de Renovação Social (PRS).

O parlamento reabriu a 19 de abril na sequência de um acordo de entendimento entre as duas bancadas parlamentares, tendo os deputados aprovado o prolongamento da legislatura até serem conhecidos os resultados eleitorais das legislativas, que se devem realizar a 18 de novembro, e eleito a direção da Comissão Nacional de Eleições.

Fonte: Lusa em, https://www.dn.pt