Radio Sol Mansi, 23 de Maio de 2018 - O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público exige ao Procurador-Geral da República uma liderança capaz de promover a excelência, de potenciar a competência técnica, a seriedade e a dedicação dos magistrados do Ministério Público
Exigências de Domingos Martins esta quarta-feira (23 de Maio) na abertura do IIº Congresso dos magistrados do Ministério Público que terá a duração de dois dias, sob os temas: A Constituição, O Estatuto e a Autonomia do Ministério Público, Tempo e Justiça, Ética e Deontologia para Ministério Público, Justiça e Comunicação Social.
«Exige-se uma liderança capaz de promover a excelência, de potenciar a competência técnica, a seriedade, a dedicação dos magistrados do ministério público que anonimamente trabalham nos vários tribunais e serviços. Dos que por se dedicarem e se concentrarem no seu trabalho, por não se insinuarem nem se exporem aos holofotes da fama, são subvalorizados, subaproveitados e esquecidos», exigiu o líder sindical dos magistrados.
Domingos Martins afirmou ainda que nos últimos anos tem aparecido acusações de corrupção no seio das magistraturas facto que devem obrigar-lhes a um exercício de introspecção séria e duro no combate ao fenómeno se se constatar a sua existência, “ pois será fora de um quadro de corporativismo atávico que poderemos garantir à sociedade que somos fiscalizadores da legalidade”.
Presidente do Sindicato pediu ainda uma clara definição do estatuto do procurador-geral da República:
Entretanto, o ministro da Justiça, Iaia Djaló, afirmou que a expansão e a modernização do crime, constituem a nível planetário, uma ameaça para o desenvolvimento político e económico da sociedade, atingindo a segurança interna aos estados com efeitos devastadores a soberania dos mesmos.
“ Os desafios do país no domínio de combate a criminalidade, contraposta a crescente complexidade da sociedade actual decorrente das profundas e rápidas transformações políticas e económicas, apelam a elevação da consciência nacional e a existência de instituições fortes”, sublinha o ministro.
Procurador-Geral da República, Bacari Biai, por sua vez, avisa que a autonomia orgânica e funcional do Ministério Pública significa a exclusão da interferência externa quer do poder político, quer do poder económico na sua acção directa. “ Isto equivale dizer que o ministério público é um órgão autónomo constitucionalmente sistematizado no título relativo aos tribunais, mas cuja actividade se não deixa reconduzir, dado ao seu polimorfismo, nem à função executiva ou a função judicial”.
Por: Nautaran Marcos Có/ Baió Dansó