O CDS/PP entregou hoje no Parlamento um requerimento em que questiona o ministro da Cultura português sobre as razões subjacentes à decisão guineense de suspender as atividades e as emissões dos canais África da RTP/RDP na Guiné-Bissau.
Quatro deputados centristas - Vânia Dias da Silva, João Pinho de Almeida, Ana Rita Bessa e Filipe Lobo d'Ávila -, levantaram outras tantas questões a Luís Filipe Castro Mendes sobre se, de facto, confirma a receção de pelo menos também quatro cartas enviadas pelo Governo guineense - setembro e outubro de 2016 e março e junho de 2017.
"É verdade que o Governo português não deu resposta às mesmas, colocando assim em risco as boas relações institucionais entre os dois países lusófonos, além de pôr em perigo a emissão e o trabalho da RTP África e da Agência Lusa naquele país? Se respondeu, em que datas o fez?", questionam também os quatro deputados centristas.
Por outro lado, perguntam ao ministro da Cultura se só a 07 de junho último, "10 meses depois da primeira carta do Governo da Guiné-Bissau", enviou à RTP uma proposta referente à revisão do protocolo.
Por fim, o CDS/PP, oposição em Portugal, questiona Luís Filipe Castro Mendes sobre que medidas foram já tomadas pelo ministro da Cultura para que "restabelecer o normal funcionamento das emissões e assegurar o bom relacionamento com as instituições da Guiné-Bissau".
O ministro da Cultura português tem agora 30 dias para responder às questões.
A 30 de junho, o ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, anunciou a suspensão das emissões dos canais África da RTP e RDP e da atividade da agência Lusa a partir das 00:00 de 01 deste mês, alegando a caducidade do protocolo assinado a 31 de outubro de 1997.
Vítor Pereira, porém, acabaria por excluir, no mesmo dia, a agência noticiosa portuguesa da suspensão das atividades.
Já a 01 deste mês, o ministro da Comunicação Social guineense convocou nova conferência de imprensa, em que justificou que a decisão de suspensão das atividades da rádio e televisão pública de Portugal no país "não é uma questão política, mas apenas técnica".
Lusa
OBS:
Falta-lhes o CDS referir o mais grave : é que enviamos uma nota verbal no dia 04 de abril, encaminhando a proposta de revisão do acordo. Eles mentem dizendo qie essa proposta lhes chegou, via Dakar, no dia 07 de Junho