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| Paulo Sanha, Presidente STJ |
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, Paulo Sanhá, aconselhou hoje o Procurador-geral da República (PGR), Bacari Biai, a ter "maior serenidade" quando se dirige à população através da comunicação social para falar de processos judiciais.
Ao discursar hoje no Palácio da presidência guineense, por ocasião de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao chefe do Estado, o líder do STJ, que também exerce as competências de presidente do Tribunal Constitucional, reagiu às recentes declarações do Procurador-Geral da República.
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| Bacari Biai, PGR |
Bacari Biaia disse no passado dia 28 de dezembro que o Ministério Público era obrigado ordenar o arquivamento dos processos de inquéritos aos assassínios do ex-Presidente guineense, "Nino" Vieira e do ex-chefe das Forças Armadas, Tagme Na Waié, por determinação do Tribunal Constitucional (TC).
Segundo o Procurador, o arquivamento deve-se a um acórdão do TC que ordenava "de forma peremtória" que o Ministério Público acuse ou arquive qualquer processo seis meses depois da abertura dos inquéritos.
"Aconselhamos o digníssimo Procurador que consulte de forma aturadamente técnica os processos de que falou recentemente na comunicação social e convidamo-lo a reler o acórdão da justiça constitucional mencionado", enfatizou Paulo Sanhá.
O presidente do Supremo Tribunal guineense afirmou ainda que caso se mantenha a "propensão pela verborreia" na comunicação social, então que seja "com verdade e na posse de elementos jurídicos careados" e com responsabilidade, disse.
Se assim não for, adianta Paulo Sanha, em vez de o judiciário contribuir para pacificar a sociedade estaria a "lançar os combustíveis na tensão política prevalecente" no país.
Bacari Biai compareceu à cerimónia no Palácio da Presidência guineense, mas não usou da palavra no evento, tendo o líder do STJ falado em nome do poder judicial.
Fonte: Lusa, em https://www.dn.pt
Fotos: internet