sábado, 26 de março de 2016

REFERENDO NO SENEGAL APROVA MANDATOS PRESIDENCIAIS MAIS CURTOS

Os senegaleses querem que os mandatos presidenciais sejam mais curtos, passando de sete para cinco anos a partir de 2019, de acordo com os resultados do referendo de domingo.
 
A comissão eleitoral anunciou que 63% aprovaram esta mudança, proposta pelo próprio Presidente, Macky Sall. Os votos contra representaram 38%.
 
Além das mudanças nos mandatos presidenciais, a nova Constituição do Senegal propõe 14 outras alterações. Entre elas constam a limitação em termos de idade para candidatos presidenciais (75 anos) e a possibilidade de candidaturas independentes, a limitação dos mandatos (reafirmando que poderão ser apenas dois), a definição do estatuto de líder da oposição (que envolve benefícios oficiais), o empoderamento dos conselhos locais e novos direitos para os cidadãos – nomeadamente nas áreas do ambiente, dos recursos naturais e da posse de terras. Fonte: Aqui