sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

MNE TIMORENSE EM HAIA PARA RECLAMAR DOCUMENTOS APREENDIDOS PELA AUSTRÁLIA


 
Díli, 17 jan (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Luís Guterres, viajou hoje para Haia, Holanda, para acompanhar o processo de pedido de restituição de documentos confidenciais sobre alegada espionagem australiana às autoridades timorenses apreendidos pela Austrália.
Timor-Leste pediu no passado 18 de dezembro ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que ordene à Austrália a restituição dos documentos confidenciais apreendidos durante buscas ao escritório do advogado australiano que representa o país no caso das acusações de espionagem durante as negociações de um tratado sobre o petróleo e gás no mar de Timor.
"O ministro José Luís Guterres viajou hoje para Haia para acompanhar o processo", disse à agência Lusa fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense.
Em declarações à Lusa no final do mês de dezembro, o ministro do Petróleo de Timor-Leste, Alfredo Pires, tinha indicado que a Austrália tinha de se apresentar entre os dias 20 e 22 deste mês em Haia para responder sobre os documentos.
"A queixa serviu para que a Austrália não volte a tomar aquele tipo de ações", disse Alfredo Pires.
Timor-Leste quer que o TIJ ordene à Austrália a restituição dos documentos apreendidos, apresentação de desculpas oficiais e garantias do pagamento das custas judiciais.
"Os documentos que a Austrália tem na mão criam uma grande desvantagem para Timor-Leste e estamos preocupados com isso", salientou o ministro.
Timor-Leste acusou formalmente, junto do tribunal arbitral de Haia, a Austrália de espionagem quando estava a ser negociado o Tratado sobre Certos Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS), em 2004.
Com a arbitragem internacional, Timor-Leste pretende ver o tratado anulado, podendo assim negociar a limitação das fronteiras marítimas e, assim, tirar todos os proveitos da exploração do campo de gás de Greater Sunrise, que vale biliões de dólares.
Sobre a acusação de espionagem e anulação do CMATS apresentada no tribunal arbitral de Haia, Alfredo Pires disse que as audiências prosseguem no mês de fevereiro.
MSE // VM - Lusa