Homem de 45 anos é ainda acusado por crimes de pornografia de menores e devassa da vida privada.
O Ministério Público (MP) acusou um inspetor do Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) dos crimes de abuso sexual de crianças,
pornografia de menores e devassa da vida privada. O processo envolve também uma
funcionária desta força policial.
Ao funcionário da delegação de Leiria do SEF, o
MP imputa dois crimes de abuso sexual de crianças, nove crimes de pornografia
de menores e 19 crimes de devassa da vida privada, 17 dos quais alegadamente
cometidos em coautoria com a funcionária.
No despacho de acusação lê-se que o arguido foi
treinador adjunto de uma equipa feminina sub-14, tendo aí conhecido uma menor,
que transportava de e para os treinos, juntamente com as restantes atletas, na
viatura do clube.
Por causa da modalidade, o inspetor, de 45 anos,
obteve o número de telemóvel da atleta e, "quer por 'sms', quer por
'e-mail', começou a trocar mensagens" para criar uma maior aproximação com
esta, de modo a cativá-la e aliciá-la a manter conversações consigo ou troca de
ficheiros de imagens, de índole sexual".
De meados de maio a 26 de setembro de 2012, o
arguido enviou à menor, então com 13 anos, "mensagens 'sms' em número
nunca inferior a 1.200", nas quais insinuava e propunha "uma relação
amorosa".
Segundo o MP, o arguido abordava ainda com a
atleta "assuntos de cariz sexual" e pediu-lhe que enviasse fotografias
suas - em trajes menores -, inicialmente para o 'e-mail' profissional, mas,
porque "não era seguro", posteriormente a menor entregava-as numa
"pen drive" após os treinos.
O documento relata, além de outros casos,
situações em que o inspetor acariciou a adolescente, considerando que
"quis, com tais condutas, seduzir e aliciar" a menor à "prática
de atos sexuais".
CÂMARAS DE VÍDEOS EM BALNEÁRIOS
O MP adianta que em julho de 2012 o arguido
acompanhou a equipa feminina sub-19 do mesmo clube num campo de férias, tendo
colocado nos balneários do pavilhão uma câmara de vídeo "para obter
imagens dos corpos das jovens, mulheres e crianças desnudadas", o que
conseguiu, para "satisfazer a sua lascívia e intentos libidinosos".
No mesmo verão, o acusado filmou outras crianças.
Na posse do arguido foram ainda encontradas
imagens e vídeos, sobretudo de menores em poses pornográficas, exibindo o corpo
nu, em práticas sexuais, com adultos e entre si, obtidos através de sítios na
Internet de pornografia infantil.
O MP acrescenta que, em 2011, o inspetor
solicitou a uma funcionária do SEF, de 37 anos, com quem terá tido um
relacionamento, que "captasse imagens de mulheres e crianças no balneário
da piscina municipal de Vieira de Leiria", o que a arguida fez, colocando a
câmara de vídeo (do tamanho e formato de um comando de garagem), entregue por
aquele, no seu porta-chaves.
Naquele local, durante cerca de dois meses, duas
vezes por semana, a arguida captou imagens "de mulheres e crianças
nuas" que, depois, o arguido descarregava, tendo feito o mesmo, por
solicitação do inspetor, a familiares, refere o MP, que acusa os arguidos de
"total ausência de respeito pela intimidade sexual e pela dignidade dos
ofendidos".