O representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau afirmou hoje que o primeiro passo desta missão é o "desarmamento dos espíritos" para compreender a necessidade de concertação política no país.
Carlos Alves Moura falava no final da reunião extraordinária do Comité de Concertação Permanente (CCP) dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Esta é "uma missão de diálogo, em função de uma participação política da Guiné-Bissau, Estado-membro da CPLP, que procura encontrar os caminhos da democracia e do progresso", sublinhou o responsável brasileiro.
"É com este espírito que acabo de assumir este cargo, de diálogo
e concertação com a sociedade guineense, seguindo as orientações dos
Estados-membros da CPLP", afirmou Carlos Moura, que parte para Bissau no
sábado.
"O CCP deu um claro apoio" a esta missão temporária, mas sem
um prazo definido, sendo que este trabalho deverá ser desenvolvido "em
concertação com todas as organizações internacionais [ONU, Comunidade Económica
dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e União Africana (UA)] e com as representações
diplomáticas acreditadas na Guiné-Bissau", acrescentou.
Carlos Alves Moura declarou ainda acreditar "na realização das
eleições gerais na data prevista" de 16 de março, apesar de as autoridades
guineenses terem alargado o prazo para o recenseamento eleitoral.
O escrutínio esteve inicialmente previsto para 24 de novembro passado,
mas foi adiado devido a atrasos no financiamento e também no recenseamento.
O XVIII Conselho de Ministros da organização lusófona, realizado em
julho de 2013, em Maputo, decidiu designar um representante especial da CPLP
para a Guiné-Bissau para acompanhar, no terreno, a evolução da situação até à
conclusão do processo eleitoral.
A resolução determinava que o representante especial devia
"acompanhar no terreno a evolução da situação na Guiné-Bissau até a
conclusão do processo eleitoral" e submeter, para avaliação dos
Estados-membros, um relatório sobre a possibilidade de criar uma representação
permanente na Guiné-Bissau.
Carlos Moura chefiou a Representação Temporária da CPLP em Bissau,
entre 2004 e 2006, tendo sido o seu trabalho reconhecido pela Declaração de
Apreço adotada pelo XI Conselho de Ministros da CPLP, realizado em 2006, em
Bissau.
Em representação da CPLP, Carlos Alves Moura chefiou também a missão
de observação eleitoral às legislativas de 2012 em Timor-Leste.
A Guiné-Bissau vive desde abril de 2012 um período de transição após o
golpe de Estado e está prevista a realização de eleições gerais a 16 de março
deste ano.
A CPLP integra oito Estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
A República da Guiné Equatorial e as Ilhas Maurícias têm Estatuto de
Observador Associado desde julho de 2006. O Senegal foi admitido com o mesmo
Estatuto em julho de 2008.