Um estudo apresentado hoje(06 Jan) pelo governo guineense visando a promoção de reformas no setor justiça revela que, a corrupção e a impunidade minam a credibilidade do setor da justiça da Guiné-Bissau, que tem ainda um quadro normativo “obsoleto”.
O executivo mandou efetuar um diagnóstico sobre a situação da justiça no país cujos resultados começou hoje a discutir, num processo que termina sexta-feira, com vários intervenientes no setor, visando a execução de medidas de reforma.
O estudo demonstra que o aparelho judicial guineense é minado por corrupção, falta de independência, impunidade, ineficiência, recursos humanos insuficientemente capacitados, infraestruturas e equipamentos inexistentes ou degradados, dificuldade do cidadão em aceder à justiça, quadro legal obsoleto e um tratamento desigual.
A ministra da Justiça, Carmelita Pires, que presidiu à abertura do seminário, afirmou que o país “tem que assumir” os resultados apresentados pelo estudo e propor soluções.
Para Carmelita Pires, “já não há mais espaço nem palavras para escamotear” a realidade do setor da Justiça do país pelo que a hora deve ser de reforma, a partir de “um amplo consenso” nacional.
A ministra considera que a reforma preconizada deve ser encarada como um desafio lançado aos operadores judiciários e aos servidores do Estado no seu todo, tendo como finalidade a criação de “uma nova Justiça e um novo sistema judiciário”.
O desafio é instituir um sistema independente, transparente, eficaz, com recursos humanos e materiais adequados, assente num novo quadro legal e acessível ao cidadão, independentemente da sua condição ou localização geográfica, afirmou Carmelita Pires.
No seminário, cofinanciado pelo Governo e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), também vai ser debatido o quadro normativo da justiça militar no aparelho judiciário guineense.
Fonte: Lusa