OPINIÃO: SETOR MINEIRO NA GUINÉ-BISSAU – VISÃO ESTRATÉGIA

Fonte: gbissau.com

 

O setor mineiro constitui uma das principais áreas estratégicas da economia nacional capaz de prestar um valioso contributo para o desenvolvimento económico e social do Pais, através de utilização dos seus recursos minerais como matérias-primas para as industrias transformadoras nacionais, bem como para a redução e substituição de importações de matérias-primas de origem mineira.

 

por Gilberto Charifo, Ph.D. em Engenharia Geológica
 

Os aspetos legais estão salvaguardados através do código mineiro. De acordo com o mesmo código, o que estiver omisso ou em dúvida no código mineiro da Guiné-Bissau, deve-se recorrer ou aplicar o código mineiro da UEMOA. No entanto, como se trata de um setor dinâmico, os aspetos legais deverão acompanhar a evolução da atividade.

Neste sentido, o Governo deverá levar a cabo uma série de programas que visa o lançamento da industria mineira, nomeadamente:

• Fosfato tem a sua aplicabilidade como fertilizante para agricultura nas zonas áridas do País e não só;
• Bauxite tem a sua aplicabilidade na industria de alumínios e outros variantes.

Os objetivos da presente visão estratégica consistem na revitalização do setor em referência, capaz de assegurar a implementação do lançamento e desenvolvimento da indústria mineira na Guiné-Bissau, rumo à industrialização do País.

 

A referida estratégia visa o aproveitamento do enorme potencial destes minerais que existem a nível do País e, em particular em Farim e Boé.

 

Estas ações preconizam a concentração dos reforços e dos recursos do Estado que poderão ser aplicados no lançamento da mineração, beneficiando a industrialização do fosfato e bauxite em cinco pilares fundamentais:

• Fomento de mineralização de bauxite, fosfato e outros minerais de baixo teor e a sua concentração com a evolução até à pré-redução dos mineiros a produzir em Farim e Boé;

• fomentar a produção de fertilizante agrícola, tanto para exportação como para abastecer o mercado nacional de modo a incentivar a agricultura nas zonas áridas e não só, bem como minimizar a dependência da importação dos produtos agrícolas;

• Fomentar o alumínio  (na metalurgia que poderá ser  criada na zona de Boé), tanto para a exportação como para abastecer as metalurgias,  edificar e modernizar o País;
• Desenvolvimento de um programa abrangente de prospeção e pesquisa com vista a identificar novas ocorrências de minerais de alto teor e avaliar o volume de reservas exploráveis com valor comercial;

• Promoção de edificação de transformação dos produtos provenientes das minas com capacidade de absorver parte de produção que vier a ser produzida no País.

Zona da exploração do fosfato em Farim

 

A estratégia poderá ser implementada em duas vertentes, começando por assegurar o conhecimento do potencial existente no horizonte temporal de curto prazo, em particular nas áreas Farim e Boé para exploração destes minerais (fosfato e bauxite), respetivamente a médio prazo, o lançamento da sua exploração, beneficiação e comercialização, assim como a criação de condições para a industrialização, com o objetivo de aumentar o contributo do setor geológico, no desenvolvimento económico e social do Pais.

 

No quadro da sua implementação afigura-se o desenvolvimento integrado dos projetos. Assim, os investidores apostam no desenvolvimento da atividade mineira e evoluirão para a fase de transformação, mediante a redução direta, assegurando diversos produtos semitransformados, entre os quais o alumínio, que abastecerá a industria metalúrgica nacional, que terá outros derivados como um dos produtos finais, prevendo-se igualmente a exportação do remanescente dos produtos transformados.

 

O Ministério dos Recursos Naturais deve levar acabo ações de promoção e a implementação dos respetivos projetos, que envolverá a participação dos investidores nacionais e estrangeiros que apresentam propostas e condições mais vantajosas e exequíveis de modo integrado.

 

Os investimentos da implementação destas ações e programas estimam-se em cerca de 1,6 biliões de dólares americanos, para além dos programas infraestruturais, diretamente ligados à estratégia integrada.

Zona da exploração de bauxite em Boé pela empresa Bauxite-Angola, S.A.

Os principais desafios que a Guiné-Bissau vai enfrentar nos próximos anos para que se possa ter um setor mineiro organizado, ativo e participativo têm a ver com o relançamento da prospeção e pesquisa mineira, visando o aumento do conhecimento do potencial mineiro e atualização de informações geológicas, a diversificação da produção mineira, a criação de ambiente propicio e oportunidade de negócios para atração de investimentos privado no setor. Todavia, o reforço do papel do Estado como promotor, facilitador e regulador destas atividades indispensáveis permitirá que Guiné-Bissau se transforme nos próximos anos numa importante potencial económica regional de referencia.

 

No quadro do processo de lançamento da Industria mineira, deve-se considerar de modo particular as industrias transformadoras em complementaridade com a criação de outras atividades internacionalizadas que desenvolvem e asseguram o desenvolvimento sustentado.

 

A exploração e a transformação (beneficiação) do fosfato e bauxite para além de desenvolver as indústrias ao redor estará a promover uma gama de ações como:

• Impacto progressivo do fluxo populacional das cidades para o campo;

• Criação de polos de desenvolvimento como importantes núcleos empregadores da população economicamente ativa, mediante a criação de postos de trabalhos diretos e indiretos;

• Menor dependência do exterior dos produtos metalúrgicos;

• contribuição para a retenção da população ativa, principalmente nos locais de implementação dos projetos, com a redução do êxodo das regiões para a cidade;

• melhorar a balança comercial a médio e longo prazo;

• reabilitação e construção das vias rodoviárias e ferroviárias assim como os portos comerciais e indústrias;

• Constituirá uma alavanca do desenvolvimento socioeconómico das Regiões envolvidas nos projetos.

Com a implementação desta estratégia esperam-se resultados concretos com o lançamento da população mineira e industrial, através da melhoria da capacidade dos recursos humanos disponíveis, tais como:

• Aumento da participação da industria mineira e transformadora no PIB (Produto Interno Bruto);

• Utilizar as melhores tecnologias disponíveis (MTD) e a modernização do tecido mineiro e industrial;

• Criação de novos empregos, novas industrias e polos de desenvolvimento mineiro;

• Aparecimento de novas empresas com MTD;

• Aumento de produção interna e a redução de importações;

• Captação de investimento externo direto e contribuição efetiva para aumento das taxas de crescimentos médio do PIB total.