quarta-feira, 5 de agosto de 2015

PRESIDENTE SENEGALÊS NOMEIA NOVO PROVEDOR DE JUSTIÇA

 
Dakar, Senegal (PANA) O Presidente senegalês, Macky Sall, nomeou, esta quarta-feira, o advogado Alioune Badara Cissé(Foto) para o posto de provedor de justiça em substituição do professor de Direito Serigne Diop cujo mandato expirou, anuncia um comunicado oficial publicado em Dakar.

"O provedor de justiça é uma autoridade independente. Ele é nomeado por decreto (presidencial) para um período de seis anos não renováveis”, precisa o comunicado da Presidência da República do Senegal.

Ele recebe "nas condições fixadas pela lei reclamações relativas ao funcionamento das administrações do Estado, das coletividades locais, dos estabelecimentos públicos e de qualquer outro organismo investido duma missão de serviço público".

O posto de provedor de justiça do Senegal foi criado a 11 de fevereiro de 1991 pelo Presidente Abdou Diouf para « facilitar o diálogo e apaziguar as tensões sociais ».