O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, garantiu hoje que fará da reforma agrária uma prioridade legislativa antes das próximas eleições, dentro de dois a três meses.
O partido pretende aprovar novas regras relativas às reivindicações de terras por parte de quem foi alvo de discriminação racial durante o regime do "apartheid".
A lei prorrogará o prazo para pedidos de restituição em cinco anos, até 31 de dezembro de 2018, e permitirá a apresentação de uma série maior de reivindicações.
O processo de restituição de terras realizado nos últimos anos tem sido muito lento. De acordo com a Universidade do Cabo, metade das terras adquiridas pelo Estado ainda não foram transferidas para os beneficiários e mais de 20.000 pedidos ainda não foram analisados.
Legislação sobre arrendamento, trabalho e impostos foi também considerada prioritária pelo ANC
As eleições estão previstas para abril ou maio, embora a data ainda não tenha sido marcada.
No poder há 20 anos, o ANC ocupa atualmente dois terços dos 400 lugares da Assembleia Nacional. Fonte: Aqui